Biopirataria – Parte 2

 O mercado de medicamentos naturais

A utilização de plantas como fonte de medicamentos para tratar enfermidades que acometem o ser humano é uma prática há muito empregada. Estima-se que 41% dos medicamentos disponíveis na terapêutica moderna tenham sido desenvolvidos a partir de fontes naturais: 25% de plantas, 13% de microorganismos e 3% de animais.

Há espécies como a Papever sonniferum, a Salix species e a Silybum marianum que eram usadas antes mesmo da era cristã. A partir dessas plantas foram isoladas respectivamente a morfina, a saliciana e a silimarina.

Nos Estados Unidos mais de 60% dos medicamentos comercializados são de origem natural. As indústrias que fazem uso da biotecnologia para produzi-los se vêem obrigadas a recorrer cada vez mais a espécimes da fauna e flora de outros países.

As pesquisas nesse segmento consomem dezenas de milhões de dólares por produto, custo que vem diminuindo graças ao rápido avanço da ciência e ao trabalho dos biopiratas, que coletam a matéria prima nas regiões mais pobres do planeta. Nestes locais, o conhecimento ancestral de pequenas comunidades é usado para orientar a caça de matérias – primas que serão estudadas em outros países.

De acordo com especialistas, a busca realizada em conjunto com estas populações gera uma economia em torno de 80% no total de investimentos necessários para a fabricação de um remédio. Uma droga para ser produzida e levada ao mercado custa entre 200 milhões e 350 milhões de dólares, em um período que vai de 5 a 13 anos, e gera cerca de 1 bilhão em lucros anuais.O que dá uma idéia do valor da sabedoria popular, sequer remunerado.

Entretanto, não há como definir uma remuneração justa às comunidades que contribuíram, com saber milenar, para a produção de remédios modernos e lucrativos, pois não há como dar um valor a sabedoria ancestral de um povo.

A Venezuela solucionou este problema criando um banco de dados com milhares de remédios indígenas. A cada vez que alguém acessa o banco, uma quantia é paga à tribo. O Brasil estuda adotar a mesma estratégia.

Patentes

A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos (no sentido mais amplo) requerem, na maioria das vezes, grandes investimentos. Proteger esse produto através de uma patente significa prevenir-se de que competidores copiem e vendam esse produto a um preço mais baixo, uma vez que eles não arcaram com os custos da pesquisa e desenvolvimento do produto.

A proteção conferida pela patente é, portanto, um importante instrumento para que a invenção se torne um investimento rentável.

Cálculos feitos, em 2006, pelo IBAMA, mostram que o Brasil tinha um prejuízo diário de US$ 16 milhões graças à biopirataria internacional. As matérias primas e os produtos brasileiros saem daqui e são patenteados em outros países. Com isso, as empresas brasileiras não podem vender esses produtos no mercado internacional e, inclusive, são obrigadas a pagar royalties para importá-los.

Conrad Gorinsky, químico nascido em Roraima e de sangue bretão, obteve, do Escritório de Patentes Europeu, o direito de propriedade intelectual sobre dois componentes farmacológicos retirados de plantas da Amazônia com a ajuda dos índios Uapixana, de Roraima.

Um dos extratos é conhecido como Rupununine e é retirado de sementes do bibiru (Octotea rodioei), árvore comum na região da fronteira entre o Brasil e a Guiana. Ele tem efeito anticoncepcional e inibe o crescimento de tumores cancerígenos. Alguns cientistas suspeitam que possa frear a reprodução do vírus da AIDS.

O outro, Cunaniol, vem da planta cunani (Clibadium sylvestre) e é um potente estimulante do sistema nervoso central, além de ser um forte analgésico, podendo ser usado até mesmo nas cirurgias em que se faz necessária a parada dos batimentos cardíacos.

 Outros exemplos de espécies brasileiras que foram patenteadas por empresas estrangeiras são:

  •  Açaí: Ou juçara é o fruto da palmeira Euterpe oleracea da região amazônica que teve seu nome registrado no Japão, em 2003. Por causa de pressão de organizações não-governamentais da Amazônia, o governo japonês cancelou esta patente.
  • Andiroba: A árvore (Carapa guianensis) é de grande porte, comum nas várzeas da Amazônia. O óleo e extrato de seus frutos foram registrados pela empresa francesa Yves Roches, no Japão, França, União Européia e Estados Unidos, em 1999. E pela empresa japonesa Masaru Morita, em 1999.
  • Copaíba: A copaíba (Copaifera sp) é uma árvore da região amazônica. Teve sua patente registrada pela empresa francesa Technico-flor, em 1993, e no ano seguinte na Organização Mundial de Propriedade Intelectual. A empresa norte-americana Aveda tem uma patente de Copaíba, registrada em 1999.
  • Cupuaçu: Fruto da árvore (Theobroma Grandiflorum), que pertence à mesma família do cacaueiro. Existem várias patentes sobre a extração do óleo da semente do cupuaçu e a produção do chocolate da fruta. Quase todas as patentes registradas pela empresa Asahi Foods, do Japão, entre 2001 e 2002. A empresa inglesa de cosméticos “Body Shop” também tem uma patente do cupuaçu, registrada em 1998.
  • Espinheira Santa: A espinheira santa (Maytenus ilicifolia) é nativa de muitas partes da América do Sul e sudeste do Brasil. A empresa japonesa Nippon Mektron detém uma patente de um remédio que se utiliza do extrato da espinheira santa, desde 1996.
  • Jaborandi: Planta (Pilocarpus pennatifolius) só encontrada no Brasil, o jaborandi tem sua patente registrada pela indústria farmacêutica alemã Merk, em 1991.

 Tráfico de microorganismos e venenos

Não só plantas e animais estão na mira de biopiratas. Venenos de animais e microorganismos também despertam um grande interesse. O Brasil é o país que tem a maior diversidade de anfíbios do mundo e é o quarto colocado em répteis.

Em venenos e toxinas de animais como serpentes, sapos e pererecas, podem-se identificar moléculas essenciais ao desenvolvimento de diferentes medicamentos e em fungos e outros microorganismos, que ocorrem aos milhões no território brasileiro, podem vir a serem extraídas substâncias capazes de revolucionar o mercado de antibióticos e gerar drogas para combater patologias de grande complexidade.

 Como exemplo tem-se o veneno da jararaca e o do sapo (Epipedobetes tricolor): A jararaca (Bothrops jararaca) é uma espécie nativa de cobra da Mata Atlântica. O laboratório Squibb usou uma pesquisa que havia sido desenvolvida no Brasil e patenteou a droga Captopril, contra hipertensão, nos anos 70. O sapo vive nas árvores da Amazônia, possui uma toxina analgésica 200 vezes mais potente do que a morfina. Um laboratório americano sintetizou a substância e vende a droga.

Tráfico de material genético humano

O Material genético humano também gerou patentes. Como exemplo, amostras de lactobacilo do leite materno de mulheres peruanas foram patenteadas por uma indústria de laticínios sueca.

Atualmente respeitáveis instituições também disponibilizam o sangue indígena. O da comunidade Suruí compõe o banco de amostras do laboratório administrado pela universidade norte-americana de Yale e assim como a comunidade Karitiana, as amostras dos Suruís também fazem parte do repositório de DNA da Universidade do Arizona.

 Por viverem em locais mais isolados e com pouco contato genético com o resto do mundo os indígenas são muito procurados para terem seu DNA recolhido. Com esse isolamento, há uma grande possibilidade de que a evolução tenha lhes dado genes que o resto da humanidade não tem, com possível valor terapêutico.

Prejuízos Gerais da Biopirataria

Além do perigo de extinção, que algumas espécies de animais e vegetais enfrentam decorrente do tráfico, a biopirataria pode acarretar outros prejuízos, tais como a privatização de recursos genéticos (derivados de plantas, animais, microorganismos e seres humanos) anteriormente disponíveis para comunidades tradicionais e perdas de exportações pelas restrições impostas através do patenteamento de substâncias originadas no próprio país acarretando em prejuízos diários de milhões de dólares.

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